Termo de Uso
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Aceitação pelo uso.
Este website (o “Site”) pertence e é operado pelo casal Estevão e Jacineide Souto . Ao utilizar o site, você concorda em cumprir todos os termos, condições e avisos contidos ou referenciados nestes Termos de Uso. Você deve rever os Termos de Uso de tempos em tempos. Você deve monitorar os Termos e Uso de tempos em tempos para ver quaisquer alterações ou avisos, uma vez que o site não fornecerá aviso das mudanças a você.. Seu uso continuado do Site constitui a sua aceitação dos Termos de Uso revistos. Se você não aceitar todos os Termos de Uso, você deve sair do Site imediatamente.
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Privacidade.
Você deve rever a Declaração de Privacidade postado abaixo no rodapé da página antes de utilizar o site.
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Não utilizável por crianças.
O Site não é direcionado ou destinado para crianças (definido como qualquer pessoa com idade de 13 (treze) anos ou menos). As crianças não devem usar o site ou enviar qualquer informação para o operador. Ao utilizar este site, você declara e garante que tem pelo menos 13 anos de idade e você decide ratificar qualquer concessão anterior de direitos, autorizações, acordos, cessões ou renúncias feitas por você. Se você optar por registrar uma conta, sua conta poderá ser usada apenas por você.
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Registro.
Se você “entrar” ou registrar-se no site, você será solicitado a fornecer certas informações sobre si mesmo. Se você escolher “entrar” ou “registrar” no site, você afirma, declara e garante que (1) você tem o poder e autoridade para aceitar estes Termos de Uso, e (2) que tenham pelo menos 13 anos de idade. Você é responsável pelo fornecimento ao Operador de informações verdadeiras, precisas e atualizadas sobre si mesmo. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa ou inexata, ou que o Operador acredita ser falso ou inexato, o Operador poderá suspender ou encerrar sua utilização do site imediatamente, sem aviso prévio.
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Conteúdo submetido pelos usuários.
Você tem a capacidade de interagir com o site e outros usuários, postar comentários, participar de fóruns, carregar fotos, e uma variedade de outras formas de participação (coletivamente, “Seu Conteúdo”). Você afirma, declara e garante que (1) você possui ou controla todos os direitos, títulos e interesses relativos ao seu conteúdo, incluindo os respectivos direitos de autor, (2) nenhum dos materiais incluídos em seu conteúdo seja difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico ou que viole qualquer lei; (3) o uso de seu conteúdo como previsto nestes Termos de Uso não viola quaisquer direitos de terceiros (tangível ou intangível), e (4) se você é um concorrente direto de um autor ou outro usuário, ou de alguma forma têm interesse adverso que outro usuário ou postagem, você revelará plenamente o interesse.
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Direitos de propriedade de seu conteúdo.
Você concede ao Operador e seus representantes uma licença mundial, isenta de royalties, não-exclusiva, transferível e sublicenciável (a “Licença”) para vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente , publicar, adaptar, editar e preparar trabalhos derivados de seu conteúdo em conexão com o Site ou a condução dos negócios do Operador em todos os formatos e através de quaisquer canais de mídia. O Operador poderá monitorar o seu conteúdo como aparece no site e podem modificar ou deletar seu conteúdo a qualquer momento e por qualquer razão ou nenhuma razão sem a sua permissão.
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Conteúdo proibido.
Além das proibições contidas na Seção de Conteúdo Submetido pelo Usuário, você concorda em não postar ou enviar para o Site qualquer conteúdo ou quaisquer outros materiais que sejam ou estejam:
- falsos, enganosos, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, injurioso, difamatório, invasivo à privacidade de outra pessoa ou dados protegidos;
- infringindo direitos de terceiros, incluindo qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direito de publicidade, ou outros direitos de propriedade de terceiros;
- informações confidenciais e de propriedade que você não está autorizado a divulgar;
- vírus de software ou qualquer outro arquivo de programa de computador, ou código projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento de computador, ou
- robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o site ou extrair dados ou recolher ou a utilizar informações, como endereços de e-mail, disponível a partir do site.
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Indenização.
Você irá indenizar, defender, reembolsar e manter o Operador inocente, e cada empresa-mãe, subsidiária, filial, divisão, administrador, diretor, empregado contratado, e agente de Operador, para, de e contra todas e quaisquer responsabilidades, reivindicações e despesas de qualquer tipo ou natureza, inclusive custas e honorários advocatícios, que venham a surgir a partir do exercício da Licença estabelecidas acima ou do seu uso do Site.
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Propriedade Intelectual.
Você reconhece que todo o conteúdo e os materiais disponíveis no site que não seja o seu conteúdo (coletivamente, o “Conteúdo”) são de propriedade ou controlados pelo Operador e protegidos por direitos autorais nacionais e internacionais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes, direitos de registro de patentes, segredos do comércio e indústrias, know-how ou outros direitos e leis de propriedade. Você só pode usar o site e o conteúdo como expressamente permitido nestes Termos de Uso e para nenhum outro fim. Você pode baixar, imprimir ou ver páginas individuais no Site para uso privado, não comercial, desde que você não exclua, altere ou modifique qualquer um dos conteúdos, incluindo quaisquer avisos de direitos autorais ou marcas registradas. Você não pode usar o site ou o Conteúdo para qualquer finalidade comercial, incluindo o envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou fazer chamadas telefônicas não solicitadas. Exceto conforme autorizado pelo Operador por escrito em uma base caso a caso, você não vai vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, modificar ou criar obras derivadas a partir de qualquer parte do Conteúdo. A recuperação sistemática de qualquer um dos conteúdos para criar ou compilar, direta ou indiretamente, a cobrança, compilação, banco de dados ou diretório sem autorização por escrito da Operadora é proibida. Salvo indicação em contrário, todos os logotipos, nomes, modelos de pacotes e marcas no site são marcas comerciais ou marcas de serviço e não podem ser utilizadas sem autorização do operador. A política do Operador é pôr fim aos privilégios online de indivíduos que violam repetidamente os direitos autorais de terceiros.
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Avisos e Procedimentos para reclamações por violação de direitos autorais.
Nos termos da lei federal de copyright, se você acredita que algum trabalho com direitos autorais está disponível no site de uma forma que constitua violação de direitos autorais, você pode notificar o seguinte agente designado de operador, por escrito:
Para José Estevão da Silva Souto, Rua Francisco Pinheiro, 514, Kennedy – Caruaru-PE – CEP 55-036-030
Sua notificação por escrito (“Notificação”) para o agente acima mencionado designado deve incluir substancialmente todos os seguintes:
• identificação do trabalho com direitos autorais que é o assunto da alegada violação ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais estão envolvidos, uma lista representativa das obras;
• identificação do material supostamente infrator, juntamente com informações razoavelmente suficientes para permitir ao operador localizar o material;
• informações razoavelmente suficientes para permitir Operador entrar em contato com você, tais como seu nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
• uma declaração sua de que você tem uma crença de boa fé que o trabalho com direitos autorais identificado na notificação está sendo usado de uma maneira que não é autorizada pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei;
• uma declaração por você, assinado sob pena de perjúrio, que as informações contidas na notificação são precisas e que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais da obra que está supostamente sendo infringido, e
• uma assinatura física ou eletrônica do proprietário da obra ou a pessoa autorizada a agir em seu nome.
Após o recebimento de uma notificação contendo to o exposto acima de forma substancial, o Operador agirá com as seguintes etapas:
• remover ou desabilitar o acesso ao material supostamente infrator;
• encaminhar a notificação ao suposto infrator (a “Parte Impactada”) e
• tomar medidas razoáveis para notificar a outra Parte Impactada que o Operador removeu ou desativou o acesso ao material supostamente infrator.
A Parte Impactada pode apresentar uma contra-notificação, por escrito, ao agente mencionado anteriormente designado de Operador. A contra-notificação escrita (a “Contra -Notificação”) tem de incluir substancialmente todos os seguintes:
• identificação do material supostamente infrator que foi removido ou desativado pelo Operador e o local onde o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele foi desativado;
• Uma declaração sob pena de perjúrio, de que a Parte Impactada tem uma crença de boa fé que o material supostamente infrator foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação errada do material a ser removido ou desativado;
• O nome da Parte Impactada, endereço e número de telefone e uma declaração de que as Partes Impactadas concordam e aceitam a jurisdição o foro da comarca de Caruaru, Pernambuco.
• Uma assinatura física ou eletrônica da Parte Impactada.
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Renúncia de Garantias.
O SOTWARE, PRODUTOS E SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONÍVEIS NO SITE, INCLUINDO O CONTEÚDO (COLETIVAMENTE, OS “MATERIAIS DO SITE”) SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÁ / ONDE ESTÁ / DISPONÍVEL”. ALÉM DAS GARANTIAS QUE SÃO INCAPAZES DE EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO OU MODIFICAÇÃO PELA LEI APLICÁVEL, OS MATERIAIS DO SITE SÃO FORNECIDOS PARA SEU USO, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO AS GARANTIAS DE TÍTULO E NÃO-VIOLAÇÃO E AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO PROPÓSITO. O OPERADOR NÃO FAZ NENHUMA GARANTIA DE QUE QUALQUER DOS MATERIAIS APRESENTADO NO SITE SÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS OU CORRETOS, QUE O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL A QUALQUER MOMENTO, EM PARTICULAR OU LOCAL, QUE OS DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS, QUE OS MATERIAIS DO SITE SÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU QUE VOCÊ ALCANÇARÁ BONS RESULTADOS SE SEGUIR TODAS AS INSTRUÇÕES, ORIENTAÇÕES OU RECOMENDAÇÕES DISPONÍVEIS NO SITE.
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Limitação de Responsabilidade.
EM NENHUM CASO O OPERADOR, OU QUALQUER EMPRESA MÃE, SUBSIDIÁRIA, FILIAL, DIVISÃO, DIRETOR, FUNCIONÁRIO CONTRATADO, OU AGENTE DO OPERADOR, SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, SEJA DIRETA, INDIRETA, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAL, CONSEQUENTES OU OUTRAS, RESULTADO DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SITE OU DE QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA NO SITE, INCLUINDO O CONTEÚDO E O SEU CONTEÚDO. ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE A RESPONSABILIDADE ALEGADA BASEADA EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA BASE, E MESMO QUE O OPERADOR TENHA SIDO AVISADODA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
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Conteúdo e Orientação.
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Uso Internacional.
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Escolha da lei.
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